TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), informa-se o seguinte
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: O titular do domínio web (doravante foronum.com), com identificação física: ES-44.852.391. Contacto através do formulário web de foronum.com ou [email protected].
2. UTILIZADORES: O acesso e/ou utilização deste sítio Web de foronum.com atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as presentes condições de utilização.
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O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos que a foronum.com oferece através do seu sítio Web e, a título de exemplo, mas sem limitação, a não os utilizar para:
(i) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos
(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do foronum.com, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima referidos
(iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas ou e-mails de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens;
(v) utilizar a página para difamar, denunciar ou denegrir terceiros;
(vi) incorporar conteúdos falsos ou conteúdos com direitos de imagem ou de propriedade intelectual que contrariem os seus autores legais.
O Foronum reserva-se o direito de retirar todos os comentários, apreciações, anúncios, imagens, informações e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, que entrem em conflito com os autores ou que não tenham autorização para a sua cedência, que alterem a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, sejam falsos ou de veracidade duvidosa e que não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, o foronum.com não será responsável pelos comentários e opiniões expressos pelos utilizadores através do sítio Web, do seu sistema de votação de prestígio ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável.
3.1. PROGRAMAS DE AFILIADOS
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Declaração de afiliação de terceiros
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(ii) eBay: Foronum participa na rede de parceiros eBay (EPN). Ao clicar nas ligações para os vários comerciantes deste sítio e ao efetuar uma compra, este sítio pode receber uma comissão. Os programas de afiliados e as afiliações incluem, mas não se limitam a, a rede de parceiros eBay.
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(iii) por qualquer atividade ilícita entre utilizadores de qualquer tipo.
6. MODIFICAÇÕES: Foronum reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu sítio Web.
7.TERMOS DE SUBSCRIÇÃO E PAGAMENTOS RECORRENTES: As subscrições são definidas para serem renovadas automaticamente quando terminam.
Se o utilizador tiver adquirido uma subscrição ao abrigo do plano de preços anterior, pode renová-la até decidir mudar de plano ou até o seu método de pagamento expirar.
Se a renovação automática falhar, será adicionado um período de tolerância de sete dias à subscrição para permitir ao utilizador atualizar os seus dados de pagamento. Durante este período, o utilizador continua a poder aceder ao conteúdo da subscrição.
7.1 FACTURAÇÃO: A taxa de subscrição tem um ciclo de faturação anual e a renovação terá lugar automaticamente na data de pagamento indicada na página "Conta". Para os novos subscritores, haverá um período experimental de 7 dias em que o pagamento anual pode ser cancelado em qualquer altura.
Em alguns casos, a data de faturação pode ser alterada, por exemplo, se a sua subscrição paga tiver começado num dia inexistente de um determinado mês. Assim que os pagamentos recorrentes tiverem sido activados para os serviços, autoriza a foronum.com a cobrar a taxa anual no período de faturação seguinte, a menos que cancele ou desactive o pagamento recorrente, caso em que os serviços não serão renovados automaticamente.
Se o seu método de pagamento principal for recusado ou já não estiver disponível para cobrarmos a sua taxa de subscrição, autoriza-nos a cobrar-lhe através de qualquer outro método de pagamento associado à sua conta. O utilizador continuará a ser responsável por quaisquer montantes não cobrados. Se não conseguirmos cobrar um montante (por motivos como a expiração do seu método de pagamento, fundos insuficientes ou outros) e o utilizador não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até termos cobrado a dívida através de um método de pagamento válido.
7.2 CONTEÚDOS E SERVIÇOS: No momento da subscrição, será fornecido ao utilizador um quadro recapitulativo que compara as vantagens e os serviços adicionais que lhe serão fornecidos se subscrever e se não subscrever. Pode consultá-los em https://www.foronum.com/panel-control/suscripcion ou no Painel de Controlo > Dados > Subscrição.
7.3 ALTERAÇÕES DE PREÇO: A Foronum reserva-se o direito de alterar o preço. A Foronum pode modificar o preço da assinatura (aumentar ou diminuir) a fim de refletir as alterações do produto de assinatura, atualizar os custos, responder às alterações do mercado, tais como as alterações das taxas de câmbio ou da fiscalidade em vigor em cada momento.
7.4 CANCELAMENTO DA SUBSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO: O utilizador pode cancelar a renovação da subscrição a qualquer momento. Para cancelar a assinatura/renovação do pagamento recorrente, o utilizador deve aceder ao Painel de Controlo > Dados > Assinatura, clicar no botão "Gerir a faturação" e cancelar a renovação a partir do ecrã do fornecedor que oferece a porta de pagamento (Stripe).
7.5 REEMBOLSO: As compras de assinatura não são reembolsáveis. Os benefícios da subscrição serão seus durante a duração da mesma, mesmo que decida cancelar a renovação, poderá usufruir do período restante até à data de fim.
8. GENERALIDADES: A Foronum perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu sítio Web, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
9. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: Foronum poderá modificar as condições aqui determinadas em qualquer momento, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR A Foronum, na qualidade de Responsável pelo Tratamento de Dados, informa que, de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, (RGPD) iremos tratar os seus dados conforme reflectimos na presente Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos os dados pessoais do UTILIZADOR e porque os recolhemos, o que fazemos com eles, com quem os partilhamos, como os protegemos e as suas escolhas relativamente ao processamento dos seus dados pessoais. Esta Política aplica-se ao processamento de dados pessoais recolhidos pelo Website para a prestação dos seus serviços. Se concordar com as medidas desta Política, está a consentir que processemos os seus dados pessoais conforme definido nesta Política.
1. FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS E CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO O UTILIZADOR é informado de que o sítio Web irá recolher dados do utilizador através de vários formulários. O utilizador será informado em qualquer momento dos dados necessários para a sua introdução.
Os dados do utilizador podem ser exibidos publicamente para mostrar a sua atividade na página como perguntas, respostas ou em listagens onde o seu ficheiro ou perfil público tem como principal objetivo o contacto entre utilizadores, desde que o contrário não esteja configurado no seu perfil (Painel de Controlo > Dados > Privacidade e contacto). Neste caso, o utilizador pode modificar as suas opções de visualização e comunicação a qualquer momento e de forma imediata ou mesmo anular a sua inscrição.
Além disso, estes dados serão utilizados para o envio de comunicações electrónicas, tais como: newsletters, novas actividades da página ou da nossa, bem como outras comunicações que foronum.com considere interessantes para os seus UTILIZADORES. Os campos assinalados como obrigatórios nos formulários são imprescindíveis para levar a cabo a finalidade mencionada. Apenas foronum.com terá acesso aos seus dados, e em nenhum caso estes dados serão cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros. A aceitação da política de privacidade será entendida, para todos os efeitos, como o consentimento inequívoco do UTILIZADOR para o tratamento de dados pessoais nos termos estabelecidos neste documento, bem como para a transferência internacional de dados que ocorre exclusivamente devido à localização física das instalações dos prestadores de serviços e processadores de dados que serão mencionados no ponto 8.
2. CUMPRIMENTO DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL Foronum cumpre as directrizes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), assegurando a correcta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.
Da mesma forma, foronum.com informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará em todo o momento o consentimento do UTILIZADOR para o tratamento do seu correio eletrónico com fins comerciais.
Sempre que solicitarmos os seus Dados Pessoais, informá-lo-emos claramente sobre os dados pessoais que recolhemos e com que finalidade. De uma forma geral, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de: (i)Prestação de informações, serviços, produtos, informações relevantes (ii)Envio de comunicações.
3. DIREITOS DO INTERESSADO Informamos que os dados fornecidos serão tratados com a finalidade de responder ao seu pedido e manter a relação estabelecida nos formulários que subscreve. Adicionalmente, os dados do utilizador serão tratados para efeitos de envio de comunicações e comunicações comerciais, desde que tenha dado o seu consentimento informado, específico, livre e inequívoco para o efeito.
Como titular dos dados, tem direito a exercer os seguintes direitos que o regulamento de proteção de dados expressamente reconhece, de acordo com as disposições do mesmo:
(i) Direito de ACESSO aos seus dados pessoais.
(ii)Direito de solicitar a RECTIFICAÇÃO dos dados inexactos
(iii)Direito de solicitar a ELIMINAÇÃO dos seus dados, quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos.
(iv) Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.
(v) Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, pode exercer o seu direito de OPOSIÇÃO ao tratamento dos seus dados. Deixaremos de tratar os dados, exceto por razões legítimas imperiosas, ou para o exercício ou a defesa de eventuais reclamações.
(vi) Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, pode solicitar o seu direito de COLOCAR os dados em TRANSPORTE. Trata-se de um direito complementar ao direito de acesso, uma vez que lhe permite obter os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, que podem ser transmitidos diretamente a outra entidade a pedido do titular dos dados.
Pode exercer estes direitos fazendo um pedido por qualquer meio que deixe registo do seu envio e receção, expressando claramente a sua vontade de o fazer e, se for caso disso, anexando uma cópia do seu bilhete de identidade e/ou qualquer outro documento comprovativo da sua identidade, escrevendo para o endereço de correio eletrónico indicado na secção de identificação.
4. LIGAÇÕES EXTERNAS Como um serviço para os nossos visitantes, o nosso sítio Web pode incluir hiperligações para outros sítios que não são operados ou controlados por foronum.com. Por conseguinte, o foronum.com não garante, nem é responsável pela legalidade, fiabilidade, utilidade, exatidão ou atualidade do conteúdo desses sítios ou das suas práticas de privacidade. Por favor, tenha em atenção que antes de fornecer as suas informações pessoais a estes sítios que não sejam do foronum.com, tenha em atenção que as suas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas.
5. POLÍTICA DE COOKIES Um cookie é um ficheiro de informação que o servidor deste sítio Web envia para o dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) da pessoa que acede à página para armazenar e recuperar informações sobre a navegação que é feita a partir desse computador.
A Foronum utiliza vários tipos de cookies (técnicos, analíticos e sociais) exclusivamente com o objetivo de melhorar a navegação do utilizador no sítio Web, para a análise e elaboração de estatísticas sobre a navegação que o UTILIZADOR efectua no sítio Web.
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(ii) Cookies Google Analytics: São cookies de análise de terceiros (Google Inc.) que permitem monitorizar e analisar o comportamento dos UTILIZADORES dos sítios Web a que estão ligados. As informações recolhidas através deste tipo de cookies são utilizadas para medir a atividade dos sites, aplicação ou plataforma e para criar perfis de navegação dos UTILIZADORES destes sites, aplicações e plataformas, a fim de introduzir melhorias com base na análise dos dados sobre a utilização que os UTILIZADORES fazem do serviço. O Google Analytics armazena os cookies em servidores localizados no estrangeiro e compromete-se a não os partilhar com terceiros, exceto nos casos em que tal seja necessário para o funcionamento do sistema ou em que a lei o obrigue a fazê-lo.
(iii) Google Ads e Google Remarketing: Utilizamos o programa de publicidade em linha Google Ads operado pela Google Inc. Para a medição de conversões com o Google Ads, é colocado um cookie de acompanhamento de conversões quando um utilizador clica num anúncio apresentado pelo Google ("ADS") em qualquer página desta aplicação. Os cookies de controlo de conversões expiram ao fim de 30 dias e não são utilizados para identificação pessoal. A Google utiliza um cookie separado para cada cliente do Google Ads e não há consolidação de dados de cookies com outros dados. Se o utilizador clicar num dos nossos anúncios e avançar para uma página equipada com uma etiqueta de conversão e o cookie ainda não tiver expirado, a conversão é documentada. Com a ajuda do cookie de controlo de conversões, vemos o número total de conversões e podemos analisar o desempenho dos nossos anúncios. Pode encontrar mais informações sobre o Google Ads (https://support.google.com/adsense/answer/1348695?hl=es#:~:text=My%20pol%C3%ADPrivacy%20policy%20&text=Users%20can%20not%20enable%20it,www.aboutads.info.)). Os cookies da Google são os que começam por "__ut " . Para recusar a apresentação de anúncios personalizados na rede de conteúdos da Google, consulte as preferências de anúncios no seu gestor de conta Google.
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6. MENORES O sítio Web foronum.com não se destina a menores. O proprietário do sítio Web declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.
7. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Foronum reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com os seus próprios critérios, motivada por uma alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Agência Espanhola de Proteção de Dados. Qualquer modificação da Política de Privacidade será publicada pelo menos dez dias antes da sua aplicação efectiva. A utilização do sítio Web após tais alterações implicará a aceitação das mesmas.
8.CONTROLADOR E PROCESSADOR DO ARQUIVO Foronum, como processador de dados, contrata a pessoa responsável pelo arquivo:
Serviços de alojamento prestados pela GIGAS HOSTING, S.A. ("Gigas"), sociedade inscrita no Registo Comercial de Madrid, tomo 28591, livro 0, fólio 55, secção 8, folha M-514768, inscrição 1, com sede em Madrid, Avenida de Fuencarral 44, Edificio Gigas, 28108 Alcobendas e NIF A-86125218, que presta os serviços de alojamento do Website. Pode consultar a política de privacidade e outros aspectos legais da referida empresa na seguinte ligação https://gigas.com/legal-proteccion-de-datos.html
Serviços de subscrição de correio eletrónico e envio de newsletters à empresa norte-americana The Rocket Science Group, LLC (identificada pela marca comercial "MailChimp"). A subscrição do blogue implica que os dados introduzidos sejam transferidos para os servidores da referida empresa, o que implica uma transferência internacional de dados. Esta empresa é membro do Escudo de Proteção da Privacidade: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000TO6hAAG&status=Active
O cliente concorda, compreende e reconhece que a Foronum pode contratar terceiros processadores de pagamentos/prestadores de serviços de gateway para facilitar o processamento de pagamentos recorrentes. Consequentemente, o Cliente pode ficar vinculado aos termos e condições dos processadores de pagamentos de terceiros/prestadores de serviços de gateway, conforme comunicado ao Cliente, periodicamente. Esses subcontratantes foram obrigados a cumprir os regulamentos de proteção de dados aplicáveis no momento da sua contratação. A empresa responsável pelo tratamento dos pagamentos recorrentes é a Stripe (https://stripe.com/es/privacy).
9. POLÍTICA DE LIGAÇÕES A ESTE SÍTIO WEB:
9.1. As pessoas ou entidades que pretendam estabelecer ou efetuar uma hiperligação a partir de uma página web de outro portal da Internet para o sítio web de foronum.com devem submeter-se às seguintes condições:
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9.2. O sítio Web de foronum.com pode colocar à disposição do utilizador ligações e links para outros sítios Web geridos e controlados por terceiros. O único objetivo destas ligações é facilitar aos utilizadores a pesquisa de informações, conteúdos e serviços na Internet, não podendo, em caso algum, ser consideradas como uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.
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10. DIREITO DE EXCLUSÃO: Foronum reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
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12. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: Foronum poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: A relação entre foronum.com e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola vigente.